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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Corte britânica rejeita recurso e confirma liberdade condicional a Assange

Imagem mostra a chegada de Julian Assange à Alta Corte britânica que julga nesta quinta sua liberdade condicional
O juiz Duncan Ouseley, da Alta Corte britânica, rejeitou o recurso apresentado pela Promotoria da Coroa do Reino Unido e confirmou a concessão de liberdade condicional a Julian Assange, criador do WikiLeaks.

O anúncio do magistrado de segunda instância confirma a decisão do juiz Howard Riddle na última terça-feira (14), que concedia liberdade condicional ao australiano mediante o pagamento de uma fiança de 200 mil libras (cerca de R$ 535 mil).

Mais cedo, ao chegar ao tribunal, Mark Stephens, o advogado de Assange, afirmou que "parece que o dinheiro já está no sistema bancário".


A Justiça aguarda agora a confirmação do recebimento da fiança, mais duas garantias de 20 mil libras, para poder libertar Julian Assange.

Além do pagamento, Assange terá que cumprir uma série de regras, entre elas a entrega de seu passaporte australiano, que ficará em poder das autoridades britânicas.

O criador do site que há duas semanas divulga mais de 250 mil telegramas diplomáticos dos EUA ficou detido por nove dias na prisão londrina de Wandsworth.

Seus advogados reclamaram das condições às quais o ativista estava submetido, em uma cela isolada e sem poder receber correspondências.

A decisão desta quinta-feira concede liberdade provisória a Assange enquanto aguarda um veredicto da Justiça britânica sobre sua potencial extradição à Suécia, país em que enfrenta acusações de assédio sexual e estupro.

FIANÇA


Ainda na terça-feira (14) uma corte de primeira instância, o tribunal de Westminster, em Londres, decidira que Assange poderia ser libertado mediante o pagamento de fiança.

Menos de duas horas depois, o juiz Howard Riddle afirmou que o australiano ficaria ao menos mais dois dias sob custódia, prazo permitido à Promotoria da Suécia para lançar um apelo da decisão.

O juiz alegou que, diferente da semana anterior, quando foi decidido que Assange ficaria preso, o australiano já possuía um endereço confirmado para viver no Reino Unido.
CONDIÇÕES


A emissora britânica BBC disse que as condições da liberdade provisória incluem a obrigação de Assange se apresentar a uma delegacia de polícia todos os dias às 18h, além de um toque de recolher. Assange estaria livre para sair somente entre as 14h e as 22h.

De acordo com o jornal britânico "The Guardian", as condições impostas pelo juiz também incluem o confisco de seu passaporte e o uso constante de um identificador eletrônico. O diário adiantou ainda --sem confirmação oficial-- que a próxima audiência de Julian Assange será no dia 11 de janeiro de 2011.

VETO AO TWITTER


Detalhes da audiência que decidiu pela ratificação da liberdade condicional do australiano não puderam ser transmitidos através do Twitter nesta quinta-feira.

Segundo o "Guardian", após o começo da sessão o juiz Duncan Ouseley proibiu o uso do microblog, considerando que o envio de mensagens por meio do serviço poderia "arruinar a atmosfera da corte", criando distrações.

"Eu reconheço que pode haver debate (...) O problema é que o Twitter pode envolver um potencial de causar distrações à atmosfera da corte, o que pode-se classificar como a sua dignidade", afirmou Ouseley.

"Isto não é algo com que eu normalmente tenho que lidar. O juiz distrital Riddle [Howard, que julgou o caso na terça-feira (14)] permitiu o uso dos 'tweets'. Isso significa mensagens curtas, enviadas por um Blackberry ou um laptop", acrescentou o juiz, ainda segundo o "Guardian".

RECURSO


Ao contrário do que se acreditava, a decisão de apresentar um recurso à liberdade condicional concedida a Assange ainda na terça (14) foi tomada pela própria Promotoria da Coroa britânica e não pela Justiça da Suécia, que acusa Assange por assédio sexual e estupro e pede a extradição do australiano.

Segundo o "Guardian", acreditava-se até agora que a Procuradoria britânica havia se oposto a essa decisão unicamente em representação da sueca, mas um porta-voz da promotoria do país escandinavo informou ao diário que a decisão de recorrer contra a libertação de Assange fora tomada pelas autoridades britânicas.

Stephens criticou que o fundador do WikiLeaks tenha de ficar retido em uma prisão "em condições vitorianas".

Detido há mais de uma semana, chegou ao tribunal em uma viatura branca do serviço penitenciário britânico.

REAÇÃO


Os advogados de Assange reagiram à notícia de que o recurso foi apresentado pela Promotoria da Coroa britânica com indignação e disseram que as autoridades britânicas haviam assegurado que a decisão partira de Estocolmo.

"A Procuradoria da Coroa me informou nesta quinta-feira que a decisão de recorrer à liberdade condicional corresponde totalmente a ela, já que os fiscais suecos não podem tomar nenhuma decisão sobre essa matéria no Reino Unido", declarou ao diário Karin Rosander, porta-voz da procuradoria sueca.

A Procuradoria da Coroa britânica argumenta em seu recurso, ao qual o "Guardian" teve acesso, que Assange deve permanecer detido até que se decida sobre sua extradição para a Suécia, algo que pode demorar vários meses para acontecer.

Fonte: Folha

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